Rússia proíbe cirurgia de redesignação sexual

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou na segunda (24/07) uma lei que tira direitos de pessoas trans. Entre as mudanças, a norma agora proíbe cirurgia de redesignação sexual no país. A proposta já havia passado com unanimidade pelas duas casas do parlamento e aguardava a assinatura do presidente.

Além de proibir “intervenções médicas destinadas a alterar o sexo de uma pessoa”, com exceção de intervenção médica para tratar anomalias congênitas, a lei também impede mudar o gênero de uma pessoa em documentos oficiais ou registros públicos, anula os casamentos que envolvem pessoas que “mudaram de gênero” e impede que pessoas trans se tornem pais adotivos.

Trata-se de mais um passo do Kremlin para o que julga “proteger os valores tradicionais do país” e mais um duro golpe contra a população LGBTQIA+ russa, em especial as pessoas trans. Os legisladores usaram como argumento a proteção contra a “ideologia ocidental antifamília” e alguns chamaram a transição de gênero de “puro satanismo”. Desde 2013 o governo russo proibiu “relação sexuais não tradicionais entre menores”. Ano passado Putin assinou lei que coíbe a “propaganda gay”.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a proposta e afirmou que a norma fere diretamente as determinações da Convenção Europeia de Direitos Humanos que está em vigor desde 1953.