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A pauta conservadora achou nas redes sociais espaço fértil para compartilhar ideias que garantem simpatia e votos de extremistas. Ao perceberem isso, políticos da ultra direita abusam de discursos e até projetos de lei anti-LGBT apenas para ganhar destaque entre seus seguidores, gerar debate da oposição e assim viralizar, aumentando sua exposição.
Na maioria (se não totalidade) dos casos, os projetos não têm qualquer chance de aprovação e poder ser facilmente questionados na justiça. Isso comprova que as proposições são apenas para gerar engajamento e aumentar a exposição do político, bem como a simpatia do eleitor que é a favor das pautas ilegítimas. Um exemplo é o recente discurso de Nikolas Ferreira, no Dia Internacional da Mulher, quando o deputado ganhou 317 mil seguidores no instagram em apenas uma semana.
Um levantamento do jornal O Globo mostrou que 68 projetos de lei anti-LGBT tramitam no Congresso Federal ou em casas legislativas de estados e municípios. Além de falta de base legal, incluindo não ser atribuição legislativa ou até mesmo inconstitucionalidade, há ainda presença forte de afirmações falsas nas justificativas apresentadas. Mesmo assim, políticos continuam apresentando esse tipo de propostas e, claro, compartilhando nas suas redes sociais.
A maior parte dos projetos identificados no levantamento são sobre banheiro agênero (16 no total), uma das pautas atuais em amplo debate e mais usadas por pessoas para atacar os transexuais. Em sua primeira edição impressa (clique no link para ler a versão digitla), lançada em dezembro de 2022, a BeFree Mag trouxe uma matéria a respeito apontando inciativas já existentes e o debate público a respeito do tema.
Na sequência, com 14 projetos identificados, o segunda tema mais explorado pelos políticos conservadores é a publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou o combate ao que eles chamam de “ideologia de gêrero”. Com muitas destas propostas circulando em âmbito estadual e municipal, quando as diretrizes de base da educação são federais, fica claro que a proposição visa exclusivamente a propaganda do proponente.
A participação de pessoas trans em competições esportivas ganhou espaço no debate público nos últimos anos, liderado por conservadores que usam argumentos sem qualquer comprovação científica. Atualmente 9 dos projetos de lei anti-LGBT são sobre este tema. A alegação é de uma vantagem injusta “comprovada pela medicina”, que vai em sentido contrário ao entendimento do Comitê Olímpico Internacional, entidade máxima do esporte mundial, de que não há evidências suficientes para esta afirmação.
Com baixa argumentação crível e até mesmo assuntos que não devem ser tratados através das casas onde estão propostas as mudanças na legislação, a materialidade de tais projetos de lei anti-LGBT se baseiam exclusivamente no barulho que irão gerar nas redes sociais. Somado a isso a não punição de parlamentares que usam de seu espaço público para discursos preconceituosos amplia a força de tais iniciativas.
“É necessário que os orgãos responsáveis sejam mais firmes com esses políticos que propagam discurso de ódio pra que efetivamente essa impunidade não estimule esse comportamento. Na prática, na cabeça deles, a falta de punição ou punição branda reforça a ideia de que vale continuar agindo assim”, analisa Claudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ e diretor de políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI+.
Outro problema apontado por Cláudio é o compartilhamento por parte de quem quer criticar a postura desses políticos, que acaba ampliando o alcance da mensagem do autor. “Quando a gente compartilha acaba contribuindo para que esses políticos continuem com engajamento altíssimo nas redes sociais. Nosso papel é responder a esse tipo de ataque, mas não compartilhando a mensagem original ou marcando os autores”, explica.
A realidade é que enquanto oprimidos seguem na luta pela garantia de seus direitos, opressores seguem em busca de votos, sem preocupação com o impacto real de suas proposições e discursos.
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