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Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais durante os Jogos Olímpicos Paris 2024 tem sido a chamada “taxação de medalhas”. Diferentes perfis de direita aproveitaram as conquistas dos atletas para viralizar com textos sobre o que consideram uma falta de incentivo ao esporte brasileiro, e dando a entender que seria uma regra do atual governo. Contudo nem todas as informações são verdadeiras.
A começar pelo título chamativo da maioria dos posts, dando a entender que as medalhas conquistas pelos atletas seriam taxadas no retorno ao Brasil. Isso não é verdade, uma vez que desde 2007 medalhas, troféus ou quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais estão isentos de impostos federais.
Contudo, o Comitê Olímpico Brasileiro anunciou que todos os medalhistas brasileiros receberão também uma premiação em dinheiro. Como a mesma é paga pela entidade brasileira e não tem nenhuma ligação com a premiação oficial dos Jogos Olímpicos sofre tributação. Mas, ao contrário do que tentam fazer parecer os políticos de oposição, não é uma rega inventada pelo atual governo, mas que existe há 50 anos. Um levantamento do jornal O Globo demonstrou, por exemplo, que por conta dos jogos de Tóquio foram pagos R$ 1.2 milhão de impostos, durante o governo Bolsonaro.
Por conta da polêmica, a Casa Civil emitiu um comunicado nas redes sociais esclarecendo o que de fato é tributado, lembrando que “trata-se de uma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros” e que a Receita Federal não pode dispensar o pagamento, que só pode acontecer por força de lei aprovada no Congresso Nacional.
Receita Federal Esclarece pic.twitter.com/ZgrncioHRy
— Casa Civil (@casacivilbr) August 7, 2024
O oportunismo eleitoral pela comoção nas redes sociais fez com que alguns parlamentares apresentassem projetos visando mudar a regra. Um caso emblemático foi do Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que compartilhou a iniciativa nas redes sociais. “A cobrança de impostos sobre essas premiações vai na contramão do reconhecimento que esses atletas merecem, uma vez que eles elevam o nome do Brasil no cenário esportivo mundial”, afirmou.
Porém a proposta apresentada por Nikolas, se aprovada, não isentará os atletas brasileiros de pagar imposto. No texto consta o objetivo de “isentar de Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais nos quais representem oficialmente o Brasil”. Contudo a premiação que está gerando toda a polêmica é uma bonificação paga pelo COB aos medalhistas, sem ser uma premiação de torneio, e por isso não estaria incluída na alteração proposta.
Apresentarei na Câmara um projeto de lei para isentar nossos atletas de impostos sobre premiações internacionais em torneios que representem o Brasil. Muitos esportes, principalmente os individuais, não possuem os incentivos que merecem. A cobrança de impostos sobre essas… pic.twitter.com/6MRJB0u5nw
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 4, 2024
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